quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Guarda Ambiental Flagra Motorista efetuando Descarte de Resíduos Sólidos em via Pública


   No último dia 23 de outubro de 2012, a guarnição composta pelo GCM 1ª CL Lucas e o GCM 3ª CL Anaildo, flagraram um caminhoneiro efetuando descarte de resíduos de materiais de construção em local proibido.
  O motorista DANILO, que é funcionário da empresa EPACON TELECOMUNICAÇÕES LTDA, afirmou que muito embora tivesse tentado efetuar o descarte em um dos PEV's da Prefeitura, não conseguiu em virtude da quantidade de materiais que possuía, por esse motivo resolveu descarregar o entulhos na via publica.
  Diante da situação, o motorista foi encaminhado a Delegacia do Meio Ambiente (DICMA), onde responderá criminalmente com base no artigo 54 (causar poluição de qualquer natureza.....) da Lei Federal nº 9.605/98, conforme consta no BOPC nº 217/2012, bem como ainda foi acionada a Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente para lavratura do Auto de Infração Ambiental e consequentemente a apreensão do veículo junto ao Páteo de Recolhimento de Veículos da Prefeitura, até que o mesmo efetue o pagamento das multas do referente ao Termo de Ajuste de Conduta.

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